Frente Parlamentar do Rio Paraíba e Comissão de Meio Ambiente debatem saneamento básico
Engenheiro do COMAM participou da reunião e apresentou a situação do tratamento de esgoto na cidade para os vereadores.
Uma reunião conjunta entre a Frente Parlamentar em Defesa e Preservação do Rio Paraíba do Sul e a Comissão de Meio Ambiente foi realizada na primeira semana de maio, na Câmara Municipal, com a presença de representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM).
Na pauta, o tratamento do esgoto da cidade e denúncias envolvendo a qualidade da água e descartes irregulares no rio, em diversas regiões do município.
Estavam presentes os vereadores Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL) e Thomaz Henrique (PL). A reunião contou com a participação do engenheiro hídrico responsável pela câmara técnica do COMAM, João Luiz Godoy, que apresentou dados técnicos sobre a situação do saneamento no município.
Segundo o engenheiro, 99,01% do esgoto da área urbana é coletado e 100% tratado. Ele também relatou denúncias de descarte irregular de resíduos em bairros cortados pelo rio Paraíba do Sul, como Vila Cristina e Jardim Guimarães, além da ponte Maria Peregrina e dos córregos da Ressaca e Senhorinha.
Durante a reunião, Godoy informou ainda que a Sabesp, companhia responsável pelo saneamento da cidade, pode estar com o sistema saturado e enfrentando dificuldades para atender adequadamente à demanda. Fatores como o calor excessivo e as chuvas intensas foram apontados como agravantes.
Outro tema abordado foi a mortandade de peixes no rio Paraíba, registrada em novembro de 2024. Foram apresentados laudos técnicos que indicam a falta de oxigênio na água como provável causa da morte.
Tanto os vereadores quanto o engenheiro destacaram a importância de acionar a concessionária para solicitar a recuperação das áreas degradadas e obter informações sobre a existência de um cronograma de reparos. Também defenderam a necessidade de um monitoramento mais efetivo por parte do poder Executivo e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de sugerirem a criação de projetos de lei que exijam a apresentação periódica de relatórios por parte da concessionária.
Os membros da Comissão propuseram convidar, para as próximas reuniões, o secretário de Manutenção da Cidade, Bruno Santos, representantes da Sabesp e o presidente do COMAM para prestarem esclarecimentos. Já os vereadores que integram a frente parlamentar aguardam retorno da Sabesp ao pedido de visita técnica à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lavapés, na zona norte da cidade, operada pela concessionária.
Habitação
A Frente Parlamentar da Habitação e Regularização Fundiária também se reuniu recentemente, sob comando do vereador Lino Bispo (PL), com participação dos parlamentares Amélia Naomi (PT), Sidney Campos (PSDB) e Thomaz Henrique (PL). Durante o encontro, foi decidido que serão elaborados requerimentos à Prefeitura solicitando informações sobre os critérios utilizados para o sorteio de moradias, o número de famílias que vivem em áreas litigiosas e o plano de trabalho da Secretaria de Habitação da cidade.
LEGENDA: Reunião discute esgoto, descarte irregular e qualidade da água no Rio Paraíba do Sul. FOTO: Cleverson Nunes/CMSJC.
