Segunda audiência pública para discutir PPA e LOA será dia 25

Munícipes participam da primeira audiência pública para discussão do PPA e LOA, realizada na Casa do Idoso Centro – Foto: Claudio Vieira/PMSJC.

A Prefeitura de São José dos Campos realiza, no dia 25 de junho, das 18h às 19h30, na Casa do Idoso Sul, a segunda audiência pública para discussão do PPA 2026-2029 (Plano Plurianual) e da LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual). A primeira de um total de 7 audiências públicas, foi realizada ontem à noite (17) na Casa do Idoso Centro.

As audiências públicas objetivam a participação da comunidade nas discussões e permitem que ela apresente sugestões às peças orçamentárias. Os encontros serão realizados até o dia 30 de julho, sempre das 18h às 19h30, em unidades da Caso do Idoso e escolas municipais (veja quadro abaixo).

As propostas apresentadas ou enviadas pela comunidade serão analisadas posteriormente por equipe técnica da Prefeitura e as que puderem ser executadas serão incluídas nos projetos de lei a ser encaminhados à Câmara Municipal até 30 de setembro.

Formulário eletrônico

As sugestões também podem ser encaminhadas à Prefeitura até as 18h do dia 1º de agosto, por meio de um formulário eletrônico disponibilizado em seu site.

Programação

Dia 25/06 (quinta): Casa do Idoso Sul

Avenida Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos

Dia 1º/07 (terça): Casa do Idoso Leste

Rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde

Dia 08/07 (terça): Escola Municipal Mercedes Rachid Edwards

Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19251, São Francisco Xavier

Dia 16/07 (quarta): Escola Municipal Possidônio José de Freitas

Rua Felício Jabbur Nasser, 935, Galo Branco

Dia 23/07 (quarta): Casa do Idoso Norte

Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana

Dia 30/07 (quarta): Escola Municipal Julia Bernardes Rodrigues

Avenida São Cristóvão, 843, Jd. São Judas Tadeu

Peças orçamentárias

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, com duração de quatro anos (período de 2026 a 2029), que define diretrizes, objetivos e metas da administração para este período. É uma lei que estabelece as prioridades de investimento e orienta a elaboração dos programas das diversas áreas de atuação do governo.

Já a LOA é uma lei que detalha as receitas e fixa as despesas do governo para um ano específico. É uma peça fundamental para garantir o gerenciamento das finanças públicas, definindo como o dinheiro público será arrecadado e aplicado em diferentes áreas.

LDO

A outra peça do planejamento orçamentário é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em março e abril, a proposta foi debatida com os munícipes e depois encaminhada pelo poder executivo, por meio do projeto de lei 245/2025, para apreciação dos vereadores.