Região norte vai participar da audiência do PPA/LOA na quarta

No encontro, os moradores podem apresentar sugestões e se manifestar no microfone – Foto: Claudio Vieira/PMSJC.

Nesta quarta-feira (23) será a sexta audiência pública do PPA 2026-2029 (Plano Plurianual) e da LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual). O evento, organizado pela Prefeitura de São José dos Campos, que começa às 18h e tem previsão de encerramento às 19h30, será realizado na Casa do Idoso Norte (Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana).

As audiências visam dar oportunidade aos moradores de apresentar sugestões para as duas peças orçamentárias. Elas são realizadas a cada semana, e a série de 7 reuniões se encerra no dia 30.

As propostas enviadas pelos moradores nas reuniões presenciais – ou por meio do formulário eletrônico até 1º de agosto, às 18h – serão analisadas pela equipe técnica. As que puderem ser executadas serão incluídas nos projetos de lei a ser encaminhados à Câmara Municipal até 30 de setembro.

Próximos encontros

Por dentro do orçamento

PPA

• Instrumento de planejamento de médio prazo, com duração de quatro anos

• Define diretrizes, objetivos e metas da administração para o período de 2026 a 2029

• É uma lei que estabelece as prioridades de investimento e orienta a elaboração dos programas das diversas áreas de atuação do governo

LOA

• É a lei que detalha as receitas e fixa as despesas do governo para um ano específico

• Peça fundamental para garantir o gerenciamento das finanças públicas, definindo como o dinheiro público será arrecadado e aplicado em diferentes áreas

LDO

• A outra peça do planejamento orçamentário é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

• Discutida com os munícipes em março e abril, a proposta se transformou na Lei Municipal 11.093/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026