MEC quer estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública
Ação custaria R$ 5 bilhões e depende de aplicação do orçamento.
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional.
“Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmara e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”
O ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi, inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público, em um ano.
Camilo Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio.
“Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, exemplificou.
Pé-de-Meia
O programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens. (Fonte e foto: Agência Brasil/EBC agenciabrasil.ebc.com.br).
>>Saiba quem tem direito..
Com 59,2% de crianças alfabetizadas em 2024, Brasil não atinge meta
Chuvas no Rio Grande do Sul impediram alcance da meta nacional.
O Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública, conforme o padrão nacional de alfabetização.
O indicador ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo federal, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que era chegar a pelo menos 60% dos estudantes alfabetizados nesta etapa de ensino, em 2024.
O número foi apresentado nesta sexta-feira (11), pelo Ministério da Educação (MEC), e é resultado das avaliações aplicadas pelos estados entre outubro e novembro do ano passado.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio de 2024 foram responsáveis pela forte queda do índice de alfabetização no estado e, consequentemente, rebaixaram a média nacional, impedindo o alcance da meta.
“O Rio Grande do Sul caiu absurdamente. Se o Rio Grande do Sul tivesse, pelo menos, mantido o percentual de 2023, nós teríamos chegado à meta de 60,2%, em 2024, se não fosse a situação atípica de calamidade no estado. Isso afetou fortemente [o resultado]”, disse Camilo Santana.
Em 2024, o número de crianças alfabetizadas no estado caiu de 63,4% para 44,7%. De acordo com o ministro, a situação atípica, quando as crianças não tinham condições de ir à escola, tem sido reparada com esforço conjunto dos governos federal, estadual e dos municípios. “A queda foi muito grande: 20%. A gente espera que se restabeleça e [a situação] volte aos padrões anteriores.”
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, considera alfabetizados os estudantes capazes de ler pequenos textos; compreender informações básicas e tirar conclusões, inclusive de materiais visuais, como de tirinhas e histórias em quadrinhos; e escrever textos simples, como convites ou bilhetes, mesmo com alguns erros ortográficos.
Resultados
Ao todo, 2 milhões de alunos de 42 mil escolas, em 5.450 municípios, participaram do estudo, a partir das avaliações estaduais.
Dos 5.312 municípios com resultados que puderam ser comparados em 2023 e 2024, 3.096 municípios (58%) aumentaram o percentual de alunos alfabetizados. E 2.018 municípios (53%) alcançaram a meta.
Das 26 unidades da federação, 11 atingiram a meta projetada para 2024. Apenas o estado de Roraima não participou do levantamento em 2024.
O estado com melhor percentual de alfabetização em 2024 foi o Ceará, que chegou a 85,3%, acima da meta de 80% estabelecida para 2030 pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do MEC.
Alcançaram de 70% a 80% de estudantes alfabetizados os seguintes estados:
-
Goiás, com 72,7%,
-
Minas Gerais, com 72,1%,
-
Espírito Santo, com 71,7%,
-
Paraná, com 70,4%.
Oito estados têm menos da metade das crianças alfabetizadas:
-
Amazonas, com 49,2%;
-
Alagoas, com 48,6%;
-
Pará, com 48,2%;
-
Amapá, com 46,6%,
-
Rio Grande do Sul, com 44,7%,
-
Rio Grande do Norte, com 39,3%,
-
Sergipe, com 38,4%,
-
Bahia, com 36%.
