Credenciamento de prestadoras viabiliza mais médicos nas UBSs
A iniciativa vai complementar as equipes que atuam na atenção primária à saúde – Foto: Claudio Vieira/PMSJC.
Ainda neste mês, a Prefeitura de São José dos Campos está finalizando os trâmites legais e administrativos para a designação de 10 novos médicos para atuação nas unidades básicas de saúde (UBS) em diferentes regiões da cidade. Essa ampliação está sendo possível por meio do edital de credenciamento lançado no ano passado.
Duas prestadoras foram contratadas pela modalidade até o momento e vão disponibilizar os serviços de médicos da família (aptos para atendimento a todos os ciclos de vida), clínicos gerais, ginecologistas/obstetras e pediatras. Com vigência de 12 meses, o credenciamento atraiu outras interessadas. Muitas delas já tiveram as documentações aprovadas e aguardam a assinatura do contrato.
Medida já utilizada na rede municipal, a iniciativa vai complementar as equipes que atuam na atenção primária e ampliar o acesso da população à assistência médica.
Conforme estudo realizado, os critérios para a alocação dos profissionais serão a estrutura física da unidade, a necessidade de completar as vagas ociosas e o volume das demandas apresentadas pelos pacientes.
Rapidez e efetividade
O credenciamento é um processo administrativo de chamamento público em que o município convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens. Preenchidos os requisitos necessários, as empresas habilitadas estarão aptas a executar o trabalho quando convocadas.
Por esse formato, as empresas médicas credenciadas são responsáveis pela contratação dos profissionais, que cumprirão cargas horárias de 10 ou 40 horas por semana na rede de atenção básica. Além dos atendimentos diretos aos pacientes nas unidades, eles realizarão visitas domiciliares e participarão das discussões de casos com as equipes de saúde.
Com a possibilidade de contratar diversas empresas simultaneamente, a administração pública ganha agilidade, eficácia e eficiência, podendo aplicar melhor os recursos frente às necessidades. Essa iniciativa vem se somar às demais formas existentes, como o preenchimento de vagas por concurso público e a parceria com o Governo Federal, por meio dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
