Entenda o Finaclima-SP, mecanismo de financiamento climático do Estado
Instrumento foi apresentado a representantes de corretoras, bancos e seguradoras.
O Estado de São Paulo está construindo um mecanismo de financiamento climático mais atrativo para o mercado, com menos burocracia e mais previsibilidade. O Finaclima-SP é um fundo de investimento destinado a bancar iniciativas ambientais, como reflorestamento. Os recursos serão voltados à implementação do Plano de Ação Climática (PAC) e do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC).
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende apresentou o fundo a representantes da FIA e cerca de 20 investidores e organizações. Natália explicou que, diferentemente dos tradicionais fundos climáticos, o Finaclima-SP vai contar com uma entidade gestora especializada, que captará e fará a gestão dos recursos por meio de uma conta de garantia (escrow account).
“Teremos uma gestão privada, com orientação pública. Com isso a gente garante que o recurso seja direcionado para o projeto escolhido pelo investidor, com agilidade e eficiência”, ressaltou a secretária.
Segundo a secretária, com uma governança bem estabelecida, por meio de um Conselho de Orientação paritário, e instrumentos jurídicos sólidos, o Finaclima-SP é um modelo referência para financiamento climático, com a possibilidade de blended finance, que admite recursos de diferentes tipos e origens. “Além de se reportar continuamente ao Conselho de Orientação, o Finaclima-SP contará com auditoria externa e mecanismo de reporte e resultados que garantirão máxima transparência no uso do recurso”, explicou.
Natália apresentou aos participantes a plataforma de restauração de áreas protegidas da Fundação Florestal e o programa Refloresta. “Já temos todo o mapeamento das áreas potencialmente recuperáveis, com dados detalhados e toda a inteligência necessária para facilitar a implementação de projetos de restauração”, pontuou.
Ela informou que foi lançado na última quinta (28) um edital de chamamento de interessados em doar projetos básicos ou executivos, ou serviços de restauração de áreas degradadas nas unidades de conservação do Estado, e que estão em estudo, com previsão de lançamento em 2025, um sistema de concessão de créditos de restauração e biodiversidade.
Os representantes do mercado financeiro e de entidades da sociedade civil apresentaram na reunião sugestões para aperfeiçoar o mecanismo, mostrando quais são os gargalos mais comuns para viabilizar o financiamento de iniciativas que façam frente às mudanças climáticas.
Estrutura do Finaclima-SP
O Finaclima-SP conta com um Conselho de Orientação, com membros da Semil, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, além de representantes de entidades do setor produtivo, sociedade civil e setor acadêmico (totalizando 8 membros e seus respectivos suplentes). Na primeira reunião do Conselho, em 7 de novembro, foram aprovados o regimento interno e as diretrizes para o processo de seleção da entidade gestora.
Possíveis fontes de recurso do Finaclima-SP:
-
Doações de pessoas físicas e jurídicas;
-
Pagamentos para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais, inclusive obrigações de destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação;
-
Doações realizadas por entidades internacionais de direito privado, por organismos multilaterais e estados estrangeiros.
