Guardião da Ordem: O Papel Essencial do Agente Fiscal

O DFPM conta com 52 profissionais que fazem a diferença todos os dias na Secretaria de Proteção ao Cidadão – Foto: Divulgação.

No dia 2 de fevereiro, celebramos o Dia do Agente Fiscal, profissional essencial para a organização da cidade e a garantia da ordem na sociedade.

O termo “Agente Fiscal” abrange diversas funções, como Agente de Postura, Agente Fiscal Municipal, Fiscal Urbano, Fiscal Integrado, Fiscal do Comércio, Fiscal de Obras, Fiscal de Indústria e Comércio, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Atividades, Agente Vistor e Fiscal Ambiental. Cada um desses profissionais desempenha um papel fundamental na fiscalização e no cumprimento das normas que garantem o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e o bem-estar da população.

Fiscalização de Posturas

O Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais (DFPM) atua diretamente na organização do uso dos espaços públicos e na regulação das atividades urbanas. Suas responsabilidades incluem:
Fiscalização de feiras livres e noturnas
Emissão de alvarás para atividades temporárias
Controle da estética urbana, como manutenção de terrenos, remoção de resíduos e conservação de calçadas
Regulação da publicidade ao ar livre
Monitoramento do cumprimento de licenças por comércios e serviços
Combate a ocupações irregulares em vias públicas
Coibição de práticas indevidas, como o uso irregular de calçadas por bares e restaurantes
Atuação contra a perturbação do sossego público, garantindo mais tranquilidade para a população

O olhar de quem faz a diferença

No Dia do Agente Fiscal, reconhecemos o trabalho essencial desses profissionais, que garantem a ordem e o equilíbrio da cidade.

Christian Drews, fiscal de posturas e estética urbana desde 2017, compartilha sua experiência:
“O fiscal atua em diversas situações, e o que mais me motiva é saber que meu trabalho contribui para a qualidade de vida da população. Promover um ambiente mais justo e ajudar as pessoas a entenderem melhor as leis e seus direitos faz toda a diferença. O trabalho é dinâmico e desafiador—nenhum dia é igual ao outro.”

Rodrigo de Andrade, diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas e agente fiscal desde 2006, fala sobre os desafios da profissão:

“A fiscalização exige equilíbrio entre a aplicação da lei e a orientação. Não vejo nosso trabalho apenas como uma obrigação, mas como um serviço essencial à população. Em uma cidade dinâmica, atuamos com empatia e compromisso para garantir direitos e manter a organização da sociedade.”

Hoje, nossa homenagem vai para os 52 profissionais que fazem a diferença todos os dias na Secretaria de Proteção ao Cidadão.