Conselho da Assistência Social abre inscrições nesta segunda
O Conselho é responsável por fiscalizar as entidades e organizações de assistência social atuantes no município – Foto: Claudio Vieira/PMSJC.
A Prefeitura de São José dos Campos abre na próxima segunda-feira (8) as inscrições para os candidatos que desejam concorrer ao pleito para o mandato de 2024-2026 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
São 9 vagas abertas para membros da sociedade civil representantes de entidades e segmentos, cujo trabalho esteja relacionado à área de assistência social e usuários da rede socioassistencial. Para cada conselheiro titular será também eleito um conselheiro suplente.
Para concorrer, o candidato precisa morar e votar em São José dos Campos, ser maior de 18 anos, não ocupar cargo público e ser indicado por entidades ou organizações cujo trabalho esteja relacionado à área da Assistência Social, entre outros requisitos que constam no regimento.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até sexta-feira (12), no CMAS (Rua Henrique Dias, 363, Monte Castelo), das 9h às 16h.
Eleição
A eleição acontece no dia 10 de maio, das 14h às 18h, na Casa do Idoso Centro (Rua Euclides Miragaia, 508).
Para participar, os eleitores precisam realizar o credenciamento na sede do CMAS entre os dias 29 de abril a 3 de maio, das 9h às 16h. Já no dia do pleito, o credenciamento acontece das 9h às 14h, na Casa do Idoso Centro.
No ato do credenciamento o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto.
Após a conclusão do pleito e apuração dos votos, o resultado será publicado no Diário Oficial do Município, e a posse dos eleitos acontece no período de 10 a 14 de junho.
O Conselho
O Conselho Municipal da Assistência Social é uma instância deliberativa do Sistema Descentralizado e participativo de Assistência Social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, dentre suas atribuições estão: exercer a orientação e controle do Fundo Municipal de Assistência Social, aprovar a política municipal de Assistência Social, aprovar o Plano Municipal de Assistência Social e inscrever e fiscalizar as Entidades e organizações de Assistência Social no âmbito do município.
O Conselho é formado paritariamente por 9 representantes do poder público e seus respectivos suplentes e 9 representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes.
Mais informações pelo telefone 3909-2669.
