Prefeitura assina contrato de concessão do Mercado Municipal
A proposta para o Mercadão vem sendo debatida desde março 2023 – Foto: Claudio Vieira/PMSJC.
A Prefeitura de São José dos Campos assinou, nesta quarta-feira (7), o contrato de concessão do Mercado Municipal à associação criada pelos comerciantes do mais tradicional centro de compras da cidade, que completou 100 anos em 2023.
A cerimônia aconteceu na Travessa Chico Luiz, ao lado do Mercadão. O evento reuniu diversos comerciantes do Mercado e representantes da Prefeitura.
O contrato foi assinado no mesmo dia em que aconteceu a licitação para a requalificação do espaço. Doze empresas apresentaram proposta. A documentação das participantes está em análise pela Prefeitura de São José.
A obra prevê reforma do telhado, novas instalações elétricas, reforma dos banheiros, novo piso, pintura, outras obras de infraestrutura necessárias para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e troca de lâmpadas convencionais por luminárias de LED. A previsão de entrega é 18 meses.
Além disso a Prefeitura entregará a reforma do Mercado com quatro parklets de 11 metros (duplos) instalados nos dois calçadões laterais do Mercado Municipal, ampliando a capacidade para atendimento de clientes e garantindo maior visibilidade e rentabilidade aos comerciantes.
Debate
A proposta para o Mercadão vem sendo debatida desde março 2023. A consulta pública colheu sugestões para o edital de concessão do espaço, que é patrimônio cultural do município, mas necessita de obras de modernização e melhorias, que serão feitas pela Prefeitura.
Durante essa consulta pública, surgiu a proposta de concessão para os atuais permissionários, que com apoio da Prefeitura fundaram uma associação, constituíram estatuto e se enquadraram nos termos da Lei Orgânica. A assinatura desse contrato foi autorizada por lei aprovada em dezembro de 2023.
A proposta do contrato de concessão prevê uma operação qualificada no local por 15 anos, reforma obrigatória e melhorias para a população.
A administração, operação, manutenção passará a ser responsabilidade da concessionária e a Prefeitura de São José fará a fiscalização dos serviços, com indicadores de produtividade.
Patrimônio
O prédio é tombado para a preservação da memória, o que garante a manutenção de seu caráter histórico-arquitetônico.
A concessão e as reformas necessárias irão garantir condições adequadas de higiene e segurança no Mercado, aumentando a frequência de consumidores e valorizando a região central da cidade.
O modelo de concessão segue exemplos de sucesso, como o Mercado de São Paulo e o Mercado de Santo Amaro, também na capital paulista. A obra de restauração foi previamente aprovada pelo Comphac (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico)
Programa Urbaniza Centro
A concessão do Mercado Municipal faz parte do Programa Urbaniza Centro, que visa revitalizar a região central da cidade. Além do Mercado, o pacote inclui a modernização da rua 15 de Novembro, o Circuito Cultural Central, a reforma de praças históricas e a autorização para implantação de parklets e outras ações realizadas pela Prefeitura e que constam no Plano de Gestão 2021-2024.
