Vereadores aprovam 9 requerimentos, 6 moções e 3 projetos nesta terça (17)
Uma moção manifesta apoio aos trabalhadores da Avibras com salários atrasados e uma indicação solicita isenção de IPTU aos que residem na cidade.
Plenário nesta terça (17); as sessões retornam em fevereiro. Foto: Cleverson Nunes/CMSJC.
Nesta terça-feira (17), os vereadores realizaram duas sessões em sequência, as últimas do ano. Na 77ª sessão, que teve o horário de início antecipado para o período da manhã, os parlamentares aprovaram 9 requerimentos, 8 atas e 6 moções. A moção 322/2024, assinada pelos 19 vereadores presentes e aprovada por unanimidade, manifesta apoio e solidariedade aos trabalhadores da Avibras, que estão sem receber salários há 20 meses. Parte dos funcionários da indústria bélica sediada em Jacareí residem em São José dos Campos.
Uma das 93 indicações lidas, a de número 7698/2024, solicita à Prefeitura a isenção do IPTU 2025 para trabalhadores que estejam sem receber salários há mais de 12 meses. As demais apontam a necessidade de manutenção e melhorias em áreas e serviços públicos, como desassoreamento do córrego Cambuí; instalação de rede em quadra poliesportiva no Jardim Santa Inês II; revitalização de brinquedos em playground no Jardim São Vicente; câmera em cruzamento na Vila Maria e providências da Sabesp em relação a vazamento de esgoto no Jardim Terras do Sul, além de falta d’água no Jardim Paulista, Chácara das Oliveiras e Altos do Caetê I.
Um dos requerimentos aprovados (4857/2024) solicita informações sobre o cadastro e credenciamento de blocos, captação de recursos e regulamentação a respeito de circuitos e espaços públicos para o Carnaval de rua de 2025.
Os vereadores Dulce Rita (União), dr. José Cláudio (PSDB) e Juvenil Silvério (PSD) se despediram, agradecendo a todos os que os apoiaram em algum momento da legislatura, como familiares, assessores, servidores, eleitores, organizações da sociedade. A vereadora cumpriu 6 mandatos (1997-2000 e 2005-2024), Juvenil 5 (2005-2024) e dr. José Cláudio, o primeiro (2021-2024). Os vereadores Junior da Farmácia (MDB), Robertinho da Padaria (PRD) e Walter Hayashi (União) também encerram a vereança nesta legislatura.
Em seguida, na 78ª sessão, os parlamentares aprovaram 1 projeto de lei e 2 decretos legislativos. O PL 446/2024 da vereadora Dulce Rita (PSDB) declara a utilidade pública municipal da Associação O Poder do Um – AOPUM. A associação presta assistência na preservação de direitos, acolhimento psicossocial a pessoas com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de vulnerabilidade e de rua.
O PDL 59/2024, do vereador Rogério da Acasem (Progressistas) concede a Medalha Gilson de Cássia Carvalho ao Hospital Pio XII em homenagem aos 70 anos da instituição. A diretora-geral do Pio XII, irmã Marilúcia Gonçalves, estava presente no plenário e acompanhou a aprovação unânime.
E o PDL 66/2024, de mesma autoria, concede o Diploma de Reconhecimento Público à pastora da Assembleia de Deus – Brás, Michelle Nascimento da Silva Oliveira, em reconhecimento ao seu trabalho social à frente do Projeto Centopeia, que conta com 50 voluntários e oferece café da manhã aos finais de semana, escola dominical, oficinas de artesanato, ceia natalina, aulas de reforço e atendimento odontológico gratuito às crianças da comunidade Santa Cruz, entre outros bairros.
Adiada a votação dos PL 258/13, 90/14, 190/17, 1/18, 132/18, 268/18, 313/18, 357/19, 5/21, 465/21, 526/21, 610/21, 614/21, 103/22, 42/23, 167/24, 364/24, 365/24 e 366/24. O projeto de resolução 12/2024, da Mesa Diretora, incluído na pauta durante a sessão, teve a votação adiada já que o vereador Thomaz Henrique (PL) não abriu mão do prazo de emendas. Outras 9 propostas foram lidas e começam a tramitar.
Projetos aprovados:
PDL 59/24 – Autoria: Ver. Rogério da Acasem – Concede a Medalha Gilson de Cássia Carvalho ao Hospital Pio XII em homenagem aos 70 anos da instituição.
PL 446/24 – Autoria: Ver.ª Dulce Rita – Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação O Poder do Um – AOPUM.
PDL 66/24 – Autoria: Ver. Rogério da Acasem – Concede o “Diploma de Reconhecimento Público” à Michelle Nascimento da Silva Oliveira em reconhecimento ao seu trabalho social e pastoral frente ao Projeto Centopeia, em São José dos Campos.
Câmara entrega título de Cidadão Joseense ao diretor-geral do DCTA, brigadeiro Maurício de Medeiros
No cargo desde 2022, o oficial general da FAB liderou campanhas solidárias e a aproximação com organizações do setor aeroespacial.
Tenente-brigadeiro Medeiros (ao centro) recebe o diploma do título. Foto: Cleverson Nunes/CMSJC.
O diretor-geral do DCTA – Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, tenente-brigadeiro do ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, recebeu o título de Cidadão Joseense em solenidade na Câmara nesta segunda-feira (16). A honraria foi concedida pelo decreto legislativo 45/24, proposto pelos vereadores Roberto do Eleven e Zé Luís (ambos do PSD) e aprovado por unanimidade.
O vereador Roberto do Eleven recordou a trajetória do homenageado. Mineiro de Montes Claros, o aviador serve à Força Aérea Brasileira há 44 anos, onde exerceu funções de destaque na corporação. Entre suas realizações no comando do DCTA estão a liderança de campanhas de ajuda humanitária em calamidades, a exemplo das enchentes no Rio Grande do Sul, e a aproximação com diversas organizações do setor aeroespacial, como a Associação dos Engenheiros do ITA (AEITA), Integrando Vozes (Invoz), Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE), Parque Tecnológico, Fapesp, Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O também autor da homenagem vereador Zé Luís afirmou que o título é um reconhecimento da comunidade de São José dos Campos pelo apoio prestado na melhoria da infraestrutura aeroportuária.
O mais novo cidadão joseense agradeceu o comprometimento de todo o efetivo do DCTA com o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação e o acolhimento pela cidade, “que equilibra progresso e cuidado humano, cidade inteligente, fruto do esforço coletivo, e com uma hospitalidade que me deu um novo lar. É graças ao trabalho árduo, generosidade do povo e senso de comunidade que São José se destaca no país. Ser reconhecido como cidadão joseense é motivo de orgulho e uma inspiração para contribuir com ainda mais empenho para o crescimento e prosperidade dessa cidade que tanto admiro”, declarou.
A Banda do DCTA, regida pelo capitão Marques, participou da cerimônia executando o Hino Nacional e o dobrado composto para o tenente-brigadeiro Medeiros pelo tenente músico Bethoven Dias.
Prestigiaram a solenidade o reitor do ITA, Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi; o presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Júlio Hideo Shidara; o fundador do INPE e do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Fernando de Mendonça; a presidente do Fundo de Solidariedade, Sheila Thomaz Ferreira; o secretário municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Alberto Marques, além de integrantes do quadro do DCTA.
Projeto de lei propõe novo teatro municipal em parceria com a iniciativa privada
O parlamentar autor sugere que seja implantado no Parque da Cidade devido ao acesso e estacionamento.
Tramita na Câmara de São José dos Campos o PL 440/2024, que autoriza a Prefeitura a fazer um novo teatro municipal em parceria com a iniciativa privada. A proposta do vereador Roberto do Eleven (PSD) objetiva atender à demanda por espaços culturais na cidade e democratizar o acesso à cultura, além de estimular a produção artística local.
Na justificativa, o parlamentar enfatiza a importância da arte para o desenvolvimento humano e social, seu papel na educação, inclusão e no fortalecimento da identidade. Ele sugere “que o espaço seja amplo, com capacidade mínima de 750 lugares e seja implantado no Parque Roberto Burle Marx (Parque da Cidade), por ser de fácil acesso e ter vagas de estacionamento. O projeto pode ser realizado com financiamento público e privado através de parcerias.”
Segundo o autor da proposta, é um investimento estratégico que contribuiria para a formação de cidadãos mais conscientes e críticos, e que consolidaria a cidade como um polo cultural da região, atraindo artistas, produções e público de cidades próximas. “A construção de um novo teatro municipal traria diversos benefícios para a cidade, como a geração de empregos, a valorização do patrimônio cultural e a melhora da qualidade de vida”, afirma.
O projeto de lei recebeu parecer favorável nas comissões de Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e na de Cultura e Esportes. Está apto para ser incluído na pauta de votação, sem prazo.
Em fevereiro, a Prefeitura divulgou um plano para concessão do parque, patrimônio tombado pelo Condephaat e pelo Iphan, por 25 anos, com previsão de investimento privado da ordem de R$ 180 milhões nos 3 primeiros anos.
Vereadores aprovam criação da Frente Parlamentar Evangélica
Aprovados 16 requerimentos, 2 moções e 3 atas; outros 202 documentos integraram a pauta de leitura para conhecimento.
Plenário na 73ª sessão ordinária. Foto: Cleverson Nunes/CMSJC.
Na 73ª sessão, nesta terça (3), os vereadores aprovaram os 21 documentos da pauta por 18 votos e um contrário. Um dos 16 requerimentos aprovados, de número 4655/24, trata da criação da Frente Parlamentar Evangélica formada pelos vereadores Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Renato Santiago (União) e Rogério da Acasem (Progressistas).
Outros solicitam à Prefeitura informações sobre notificações e multas de fiscalização às empresas permissionárias do transporte coletivo e estudos para remoção dos cobradores de ônibus. Também sobre a demora no atendimento pela UBS e UPA Alto da Ponte; alimentação fornecida aos trabalhadores da UPA Alto da Ponte e quanto ao andamento da construção da EFETI – Escola de Formação em Tempo Integral – Bosque dos Ipês, denominada Escola Municipal Cleyde Bonetti Calasans Camargo.
À Sabesp, esclarecimentos sobre a falta de água na zona norte e, à Cetesb, a fiscalização e investigação da morte de peixes no Rio Paraíba do Sul.
A maioria das 126 indicações aponta melhorias e serviços de manutenção em áreas públicas, como instalação de semáforo, análise da posição e do tempo de abertura; troca da grama de parquinho em praça; fiscalização de área particular com acúmulo de lixo; pintura de faixa de pedestres; limpeza, capina e roçada em área verde no Portal de Minas e em espaço canino no Jardim Guimarães.
Na tribuna, alguns dos assuntos abordados foram condições de trabalho dos funcionários da Urbam; concessão do transporte coletivo e anúncio de uma maternidade para o município dentro do PAC Saúde do governo federal.
Câmara aprova disque-denúncia de maus-tratos a animais nesta quinta-feira (28)
Também Copa Interbairros de Futebol Feminino, política para doenças contagiosas na escola e obra de arte em prédios públicos e coletivos
Plenário nesta quinta (28), em que a sessão foi antecipada por conta de uma manutenção em sistema de dados. Foto: Cleverson Nunes/CMSJC.
Na 72ª sessão, nesta quinta (28), os vereadores aprovaram 6 projetos de lei e 2 requerimentos por unanimidade.
Um dos projetos aprovados, de número 250/2024, dos vereadores Fernando Petiti (PSDB) e Robertinho da Padaria (PRD), cria o disque-denúncia de maus-tratos e abandono de animais na cidade. O serviço deverá ser gratuito e manterá o direito ao sigilo dos denunciantes. As denúncias recebidas serão cadastradas, averiguadas e encaminhadas para providências cabíveis.
No esporte, o PL 257/2019, da vereadora Juliana Fraga (PT), autoriza a criação anual da Copa Interbairros de Futebol Feminino Joseense. A competição a ser realizada anualmente incentivará a criação de diversas categorias, como sub-11, sub-15, sub-17 e sub-20, e a participação das atletas nos testes para o time profissional.
Na saúde, o PL 500/2023, do vereador dr. José Claudio (PSDB) com Fernando Petiti (PSDB), institui política pública de notificação da escarlatina e doenças infectocontagiosas ou contagiosas nas creches e escolas do ensino fundamental e médio de São José dos Campos.
Para evitar a proliferação, a diretoria, coordenadoria ou corpo pedagógico de cada unidade de ensino deverá monitorar ausências e saídas antecipadas, bem como atestados médicos apresentados. Em caso de confirmação de doença contagiosa por parte de alunos, professores ou auxiliares, deverá notificar a administração pública, preservando os dados pessoais de alunos e funcionários. O protocolo valerá para influenza, sarampo, rubéola, caxumba, catapora ou varicela, erisipela ou eritema infecciosa, herpangina, doença de mão, pé e boca, exantema súbito ou roséola infantil, febre faringoconjuntival ou febre da piscina, infecção por estreptococos, coqueluche, molusco contagioso, malária, dengue, zika, chikungunya, poliomielite, tuberculose, escarlatina, doenças infecciosas e parasitárias.
Outra proposta aprovada, o projeto de lei complementar 20/2023, do vereador Fernando Petiti (PSDB), trata da inclusão de obras de arte em local de destaque nas edificações de uso público ou coletivo de artista residente na cidade. O texto prevê as modalidades escultura, pintura, mural ou painel, mosaico, relevo escultórico ou outra forma de manifestação de artes plásticas, sem caráter publicitário. A obra deverá ser executada com material duradouro, caso se situe na parte externa de casas de espetáculo, hospitais, casas de saúde, centros comerciais, shopping centers, estabelecimentos de ensino público ou particular, estabelecimentos bancários, hoteis, clubes esportivos, sociais ou recreativos, templos e edifícios públicos em geral. A escolha da obra de arte para integrar o projeto arquitetônico de prédio público deverá ser feita mediante concurso público.
Já o PL 295/2024, do vereador Walter Hayashi (União), inclui no calendário oficial da cidade o “Dia Internacional do Nikkei”, a ser comemorado no dia 20 de junho. Em japonês, a palavra significa descendentes nascidos fora do Japão, japoneses que vivem no exterior ou ainda pessoas de ascendência racial mista apreciadoras da cultura japonesa que se identificam como nikkei.
Os requerimentos 4601 e 4602/24, da vereadora Dulce Rita (União), solicitam à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e à Prefeitura informações das providências tomadas sobre a morte de peixes no Rio Paraíba do Sul, nas proximidades da Ilha Escura, em São José dos Campos.
Adiada a votação dos PL 90/2019, 155/2021, 167/2024, 373/2024, 374/2024 e 400/2024.
Processos aprovados:
PL 257/2019 – Autoria: Ver.ª Juliana Fraga. Autoriza o Poder Executivo criar a Copa Interbairros de Futebol Feminino Joseense.
PL 500/2023 – Autoria: Vers. dr. José Claudio e Fernando Petiti. Fica instituída política pública quanto à ocorrência da escarlatina e doenças infectocontagiosas ou contagiosas nas Creches, escolas do Ensino Fundamental e Médio no âmbito da cidade de São José dos Campos.
PLC 20/2023 – Autoria: Ver. Fernando Petiti. Dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo no âmbito do Município de São José dos Campos.
PL 250/2024 – Autoria: Vers. Fernando Petiti e Robertinho da Padaria. Institui o serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais no âmbito do Município de São José dos Campos.
PL 295/2024 – Autoria: Ver. Walter Hayashi. Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o “Dia Internacional Nikkei”, a ser comemorado no dia 20 de junho.
PL 299/2024 – Autoria: Ver. Rafael Pascucci. Denomina a Viela localizada na Rua Aurora de Paula Ribeiro, ao lado do nº 88, Bairro Jardim Torrão de Ouro, de “Viela Daniel Pavão de Faria”.
Requerimento 4601/2024 – Autoria: Dulce Rita. Requer à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) informações quanto às providências que foram tomadas referente à mortandade de peixes na Ilha Escura, em São José dos Campos.
Requerimento 4602/2024 – Autoria: Dulce Rita. Requer à Prefeitura Municipal informações quanto às providências que foram tomadas referente à mortandade de peixes na Ilha Escura, em São José dos Campos.
Câmara entrega medalha Mérito Social à Associação Empreendedoras de Sucesso
Honraria reconhece o trabalho social e empreendedor em prol da população joseense.
Homenageada recebendo medalha Mérito Social.
A Câmara entregou a medalha Mérito Social à Associação Empreendedoras de Sucesso, nesta quarta-feira (27), em uma sessão solene. A homenagem foi concedida por meio do decreto legislativo 42/2024, de autoria do vereador Roberto do Eleven (PSD).
Criada em 2021, a associação começou com o objetivo de ajudar mulheres que lutavam contra a depressão. Com a determinação de sua fundadora, Eliane Anacleto, o movimento cresceu, criando oportunidades e desenvolvendo a missão de empoderar mulheres, não apenas como empreendedoras, mas como mães, filhas, esposas e cidadãs.
O projeto começou com pequenas reuniões em uma igreja na cidade, e logo se expandiu, abrangendo a comunidade joseense.
Durante a solenidade, colaboradoras da associação ressaltaram a dedicação e empenho com que cada membro do grupo trabalha para ajudar a conectar mulheres e construir trajetórias de sucesso, mesmo em condições desafiadoras. Em vídeos, depoimentos compartilharam experiências sobre como a associação tem ajudado no crescimento de seus negócios e também na história de suas vidas.
Ao receber a honraria, a fundadora da Empreendedoras de Sucesso agradeceu a medalha e a presença de todos que prestigiaram a solenidade. Ela relembrou momentos que marcaram o início e o desenvolvimento da associação e expressou gratidão a cada pessoa que tem contribuído com os trabalhos ao longo desses três anos.
Associação Paulista de Medicina de São José dos Campos recebe medalha Mérito Legislativo
Em 2024, a APM SJC completou 70 anos de fundação e representação da comunidade médica joseense.
O presidente da APM SJC discursa. Foto: Flávio Pereira/CMSJC.