Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília
Em decisão, Moraes diz que o ex-presidente tentou violar tornozeleira.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. Foi ainda verificada tentativa de violar a tornozeleira eletrônica.
Moraes também determina que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao réu.
A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que acompanha o tratamento de saúde do réu.
Também na sexta, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente.
Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF. Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
Bolsonaro ficará em cela da PF com 12 m², frigobar e banheiro privado
Enquanto estiver na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, Jair Bolsonaro ficará numa cela de cerca de 12 metros quadrados (m²) que foi reformada recentemente.
O espaço tem paredes brancas, uma cama de solteiro, armários, mesa de apoio, televisão, frigobar, ar condicionado e uma janela, além de banheiro privativo.
Ele não terá contato com outros presos e poderá sair para o banho de sol.
Bolsonaro passou por exames médicos neste sábado (22) e aguarda a audiência de custódia no domingo.
O ex-presidente foi levado para a Superintendência da PF sem algemas e sem qualquer exposição midiática, conforme decisão do ministro.
Na segunda-feira, a Primeira Turma do STF julga a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Será uma sessão virtual extraordinária convocada pelo presidente da turma, ministro Flávio Dino.
Ministros defendem decisão de Moraes sobre prisão de Bolsonaro
Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, disse neste sábado (22) que a prisão de Jair Bolsonaro segue rigorosamente os ritos do devido processo legal observado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em cada etapa da ação penal contra a tentativa de golpe de estado no Brasil.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes está fundamentada nos riscos reais de fuga do chefe da organização golpista, na iminência do trânsito em julgado de sua condenação para cumprimento da pena”.
Segundo ela, Moraes também levou em conta os antecedentes de um processo marcado por violentas tentativas de coação da Justiça, como o tarifaço e as sanções da Magnitsky. “Na democracia, a Justiça se cumpre”, concluiu a ministra.
Também nas redes sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, disse que “ninguém está acima da democracia”.
“Ninguém pode trair a pátria impunemente. Que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado represente um grande marco para nossa história: Ditadura nunca mais!”, disse Boulos.
Um dia antes da prisão do ex-presidente, Boulos já tinha comentado em sua rede social sobre a fuga recente de outros bolsonaristas. “Fugiram do Brasil para escapar da cadeia”, citando os casos de Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e recentemente, Alexandre Ramagem (PL-RJ). “Além de traidores, são covardes. Alguém tem dúvida de que Jair teria fugido se não estivesse em prisão domiciliar”, questionou hora antes, na rede X.
Manifestantes favoráveis e contrários a Bolsonaro fazem atos na PF
De um lado da rua, aqueles que são contra o ex-presidente cantam e comemoram. Do outro, os favoráveis se posicionam em apoio a Bolsonaro.
Os carros que passam buzinam, comemoram e até mesmo xingam os que estão ali. Uma manifestante estourou uma garrafa de champanhe para comemorar a prisão.
Logo cedo, o músico Fabiano Trompetista foi ao local para tocar a marcha fúnebre, em alusão à prisão de Bolsonaro.
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) também esteve no local, e considerou a prisão uma “perseguição política absurda e inconstitucional”.
Advogada tributarista e historiadora, Verine Veiga, 36, está a turismo em Brasília e decidiu enfrentar o sol escaldante na frente da Superintendência da PF para participar deste que, segundo ela, é um “dia histórico para o país, após as medidas horripilantes adotadas por Bolsonaro durante a pandemia, que quase mataram meu pai”.
“Temos de lutar contra esse ser nefasto que destruiu economicamente o Brasil. Ele tentou destruir o Judiciário também, mas o STF foi mais forte. Felizmente, a Justiça está sendo feita no Brasil”, comemorou Verine.
Já a professora de dança Kátia Moraes, 59, disse ter vergonha do próprio sobrenome, por causa do ministro Alexandre de Moraes.
“É por causa de todo esse contexto de injustiça, inveja e mentiras que vim aqui, sem hora para ir embora”, afirmou Kátia.
Ela disse não acreditar nas histórias de compras de imóveis da família Bolsonaro. “Isso é guerra de narrativas, assim como a história do golpe.”
Advogado afirma que recorrerá da decisão que prendeu Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, diz – em nota – que a prisão preventiva decretada na manhã de hoje, “causa profunda perplexidade”. O advogado Celso Vilardi afirma que Bolsonaro foi preso em casa, com tornozeleira eletrônica, e que estava sendo vigiado por autoridades.
Vilardi enfatiza que o estado de saúde de Jair Bolsonaro “é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco”. Ele diz, ainda, que a defesa vai apresentar o recurso cabível.
Acrescenta que a prisão está “calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa”. (Fonte e foto: Agência Brasil/EBC agenciabrasil.ebc.com.br).
