Participe das audiências para o orçamento dos próximos anos

Participação popular é importante para manter a cidade cada vez mais desenvolvida – Foto: Ilustração.

São José dos Campos vai preparar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. Toda a população está convidada a participar das discussões e apresentar propostas que tornem a cidade cada vez mais desenvolvida, dinâmica e com bem-estar e oportunidades para todas as pessoas.

A partir deste sábado (7), às 8h, os interessados podem enviar as sugestões por meio do formulário eletrônico no site da Prefeitura. A consulta pública ficará disponível até 1º de agosto, às 18h.

Todas as propostas enviadas pela comunidade serão analisadas posteriormente pela equipe técnica. Aquelas que puderem ser executadas serão incluídas nos respectivos projetos de lei a ser encaminhados à Câmara Municipal até 30 de setembro.

Peças orçamentárias

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, com duração de quatro anos (período de 2026 a 2029), que define diretrizes, objetivos e metas da administração para esse período. É uma lei que estabelece as prioridades de investimento e orienta a elaboração dos programas das diversas áreas de atuação do governo.

Já a LOA é uma lei que detalha as receitas e fixa as despesas do governo para um ano específico. É uma peça fundamental para garantir o gerenciamento das finanças públicas, definindo como o dinheiro público será arrecadado e aplicado em diferentes áreas.

A outra peça do planejamento orçamentário é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em março e abril, a proposta foi debatida com os munícipes e depois encaminhada pelo poder executivo, por meio do projeto de lei 245/2025, para apreciação dos vereadores.

Audiências públicas

Também haverá 7 audiências públicas para coletar contribuições dos cidadãos. Sempre das 18h às 19h30, elas serão realizadas nas 4 unidades da Casa do Idoso e em 3 escolas municipais, atendendo todas as regiões e os 2 distritos do município.

O primeiro encontro está agendado para o dia 17, na Casa do Idoso Centro (Rua Euclides Miragaia, 508, Centro). Na sequência, os demais ocorrerão a cada semana até o encerramento das reuniões presenciais, em 30 de julho, no Jardim São Judas Tadeu.

Datas e locais

Sempre a partir das 18h