Audiência debate projeto “100% Paraíba do Sul” na Câmara Municipal
Projeto “100% Paraíba do Sul” percorre cidades do Vale ouvindo a população sobre recuperação e sustentabilidade.
O plenário da Câmara Municipal recebeu uma audiência pública, no último dia 28 de maio, com a participação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O encontro reuniu representantes da sociedade civil para discutir o projeto “100% Paraíba do Sul”.
A audiência faz parte de uma série de reuniões promovidas pelo Gaema em 34 cidades e 21 comarcas do Vale do Paraíba. O objetivo é ouvir a população e colher sugestões que contribuam para a recuperação e preservação do rio Paraíba do Sul — principal fonte de água da região.
Estiveram presentes os promotores Osvaldo de Oliveira Coelho e Renata Bertoni Vita, além dos vereadores Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), que também é relator da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, e Milton Vieira Filho (Republicanos). Na apresentação, foram destacadas as principais metas do Gaema, com foco em saneamento básico, preservação ambiental, aplicação do Código Florestal e enfrentamento das mudanças climáticas.
Entre as contribuições do público, o destaque foi para o canoísta Pedro Oliva, que percorreu mais de 1.000 km do rio Paraíba do Sul, da nascente à foz, em 51 dias seguidos. Durante a travessia, ele coletou dados e amostras da água, analisadas por cientistas. Oliva reforçou a importância de ações integradas entre os municípios da bacia, em vez de políticas isoladas em cada cidade.
Outro participante, Gilson Machado, morador da zona norte de São José dos Campos e defensor de famílias em áreas irregulares, alertou para a poluição nos rios que deságuam no Paraíba do Sul — como os rios Buquira, das Cobras e do Peixe —, causada pelo esgoto não tratado de bairros ainda não regularizados.
O professor do ITA e ativista ambiental Wilson Cabral defendeu mais investimentos em saneamento nos loteamentos irregulares e políticas personalizadas para cada cidade, respeitando seus contextos específicos. Ele também criticou a ausência de planejamento para mudanças climáticas e o risco de mudanças no uso de áreas públicas com função ambiental.
Já o professor José Moraes Barbosa, da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista, lembrou que o rio já foi um dos 10 mais poluídos do Brasil há cerca de uma década. Ele pediu novos estudos para analisar a qualidade da água, especialmente em relação a poluentes como microplásticos e metais pesados.
O presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul, Renato Veneziani, alertou para a falta de entidades capacitadas para realizar estudos técnicos que subsidiem projetos de recuperação ambiental e captação de recursos públicos e privados.
A bióloga Flávia Cremonese, presidente do Conselho de Meio Ambiente de Monteiro Lobato, chamou atenção para o descarte irregular de dejetos por produtores rurais e reforçou a importância da educação ambiental.
Representando a Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos, o diretor de Gestão Ambiental, Juarez Domingues de Vasconcelos, falou sobre ações da prefeitura, como um programa voltado à microbacia da região leste e os manuais de sustentabilidade. Ele afirmou que o município está comprometido com a preservação do rio e convidou a população a participar da Semana do Meio Ambiente e de outras iniciativas.
No encerramento, o Gaema destacou que atua em questões regionais e também conta com promotores locais para tratar de temas específicos. O grupo segue aberto à participação da sociedade, que pode enviar demandas presencialmente, por e-mail (gaemaps@mpsp.mp.br) ou pelos telefones (12) 3941-3771 e (12) 99207-4023.
