Agência Ambiental do Vale do Paraíba celebra 1.000º licenciamento

Marco histórico da emissão do 1.000º licenciamento ambiental consolida a Agência como referência em gestão ambiental e cooperação intermunicipal – Foto: Claudio Vieira/PMSJC.

A Agência Ambiental do Vale do Paraíba celebrou nesta semana um marco histórico ao alcançar a emissão do 1.000º licenciamento ambiental. O resultado consolida a Agência como referência em gestão ambiental e cooperação intermunicipal.

A cerimônia comemorativa reuniu autoridades estaduais e municipais, entre elas o vice-governador do Estado de São Paulo, Felicio Ramuth, prefeitos dos municípios consorciados, secretários, conselheiros e o corpo técnico da Agência.

O evento destacou a trajetória de um modelo inovador, construído de forma coletiva, com protagonismo da Prefeitura de São José dos Campos desde a concepção da iniciativa.

Criada a partir da união inicial de dez municípios do Vale do Paraíba, a Agência Ambiental tem como principal objetivo a realização do licenciamento ambiental e a orientação técnica a consórcios públicos.

Regularização ambiental 

A proposta fortalece o associativismo municipal e a gestão compartilhada, permitindo que cidades, especialmente aquelas com limitações técnicas e estruturais, tenham acesso a um sistema eficiente, transparente e qualificado de regularização ambiental.

A Agência Ambiental do Vale do Paraíba atua por meio de consórcios com personalidade jurídica de direito público ou privado. Todo o processo de licenciamento ocorre de forma eletrônica, desde o cadastramento dos pedidos até a análise técnica, realizada por uma equipe especializada.

Esse modelo garante mais transparência, agilidade e eficiência, além do acompanhamento e da fiscalização das medidas mitigadoras previstas nos empreendimentos licenciados.