Procon de São José intensifica fiscalização durante Black Friday

Fiscais do Procon de São José fiscalizam lojas físicas para conferir as promoções dos comerciantes durante a Black Friday – Foto: Claudio Vieira/PMSJC.

Como sempre acontece nesta época do ano, o Procon de São José dos Campos concentra esforços para fiscalizar e orientar os lojistas e consumidores para as ofertas da Black Friday (ação anual do setor comercial com grandes promoções e descontos no varejo).

A fiscalização do órgão será intensificada a partir desta segunda-feira (9) e se estenderá para o mês de dezembro, com visitas a shoppings centers, comércio de rua (principalmente nos calçadões) e até mesmo a venda de mercadorias por meio virtual (sites, redes sociais e telefone).

O objetivo é coibir os possíveis exageros e irregularidades por parte dos comerciantes nas promoções e descontos dos produtos, bem como orientá-los dos procedimentos adequados na relação de consumo, com base no que determina o CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Autuação

Caso seja identificada alguma irregularidade, a empresa será devidamente orientada e, conforme a gravidade da infração constatada, poderá ser autuada.

Em 2025, foram fiscalizados aproximadamente 90 estabelecimentos físicos e 30 sites. As principais irregularidades identificadas estavam relacionadas à precificação de produtos e à política de trocas.

Com relação ao consumidor, nesta época do ano as orientações do Procon também acontecem com mais frequência, seja presencialmente, por telefone ou por escrito (com a distribuição de folhetos em pontos estratégicos de maior movimento na cidade).

Também é possível obter informações, dicas e registrar reclamações junto à sua página na internet. O acesso é feito pelo site da Prefeitura.

Procon de SJC

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