Prefeitura entrega alvarás a feirantes do Colonial e Barganha
A regularização busca consolidar as feiras como espaços organizados de comércio popular e convivência comunitária – Foto: PMSJC.
A Prefeitura de São José dos Campos vai entregar neste sábado (27) um total de 837 alvarás de funcionamento para comerciantes das feiras do Jardim Colonial e da Barganha. Outros 460 alvarás serão concedidos em uma segunda etapa, concluindo o processo de regularização dos trabalhadores cadastrados.
A cerimônia será realizada a partir das 17h, no Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado na Avenida Olivo Gomes, 250, em Santana.
A entrega dos alvarás representa um marco no processo de organização e regulamentação das duas feiras, que passam a contar com regras claras de funcionamento e ocupação do espaço público. A iniciativa garante mais segurança jurídica aos comerciantes e contribui para a melhoria da estrutura oferecida aos frequentadores.
Regularização
Com a regularização, a Prefeitura também prevê uma série de melhorias para as feiras. Entre elas estão a implantação de bancas padronizadas, a construção de novos sanitários nas extremidades dos espaços, a criação de um bolsão de estacionamento para atender comerciantes e visitantes e a implantação de um espaço destinado a apresentações culturais, como shows musicais, teatro, dança e outras atividades artísticas.
As permissões possuem validade de um ano, são pessoais e intransferíveis, e representam um importante avanço na formalização das atividades desenvolvidas nas feiras, tradicionais espaços de comércio popular e convivência comunitária da cidade.
Além de valorizar o trabalho dos comerciantes, a iniciativa fortalece a geração de renda, promove a organização dos espaços públicos e amplia as oportunidades culturais e de lazer para a população.
Cerimônia será realizada no Cefe neste sábado, a partir das 17h | Foto: Ilustração/PMSJC.
Melhores condições
O processo de regularização teve início com a publicação em fevereiro deste ano, no Diário do Município, do decreto que organiza e regulamenta as tradicionais Feira do Jardim Colonial e Feira da Barganha, realizada ao lado do Terminal Rodoviário Intermunicipal.
Na primeira fase do trabalho, a Prefeitura realizou o cadastramento dos expositores que já atuavam nos locais, totalizando 1.297 comerciantes habilitados para receber a autorização de funcionamento.
A regulamentação estabelece normas para organização, licenciamento, funcionamento e fiscalização das atividades, com o objetivo de garantir ordenamento urbano, segurança e melhores condições para comerciantes e consumidores.
