Comad dá posse a novos integrantes para mandato 2026-2028

 

Conselho Municipal de Atenção às Drogas reúne representantes do Poder Público e da sociedade civil para fortalecer as ações de prevenção, acompanhamento e enfrentamento às drogas em São José dos Campos – Foto: PMSJC.

 

A Prefeitura de São José dos Campos deu posse, na manhã desta segunda-feira (21), aos novos integrantes do Conselho Municipal de Atenção às Drogas (Comad).

A cerimônia foi realizada no auditório do 7º andar do Paço Municipal, com a presença de autoridades e dos representantes titulares e suplentes, que irão compor o conselho no biênio 2026-2028.

Criado pela Lei Complementar nº 228, de 2002, consolidado pela Lei Municipal nº 6.428, de 2003, e posteriormente alterado pela Lei nº 10.860, de 2024, o Comad tem entre suas atribuições estabelecer e desenvolver a política municipal sobre drogas, acompanhar ações de fiscalização e repressão realizadas pelos governos estadual e federal e propor medidas ao Executivo e ao Legislativo municipal relacionadas ao tema.

A composição do conselho reúne diferentes setores da Administração Pública e da sociedade civil, permitindo a participação de áreas como assistência social, saúde, educação, esporte, segurança, cultura, Justiça, juventude, instituições de ensino, entidades religiosas, organizações ligadas à prevenção e ao tratamento da dependência química, comércio, indústria e organizações comunitárias.

Ao todo, o decreto de nomeação estabelece 26 representações. O mandato tem duração de dois anos, a contar da publicação do decreto, sendo permitida a recondução. A participação dos conselheiros não é remunerada e é considerada serviço relevante prestado ao município.

Diferentes setores

Entre os representantes do Poder Público estão integrantes de 13 órgãos e instituições: Secretarias de Apoio Social ao Cidadão, Assuntos Jurídicos, Educação e Cidadania, Esporte e Qualidade de Vida, Governança, Inovação e Desenvolvimento Econômico, Proteção ao Cidadão e Saúde, além da Fundhas, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

Já a sociedade civil está representada por integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgãos de apoio e tratamento de dependência química, Conselho Municipal da Juventude (Comjuv), Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), escolas particulares, universidades e faculdades, Pastoral da Sobriedade, Conselho de Ministros Evangélicos, Diretoria Regional de Ensino, empresas do comércio varejista, prestadoras de serviços e indústrias, Fórum de Dependência Química e Escoteiros de São José dos Campos.

A diversidade da composição permite que o tema seja acompanhado sob diferentes perspectivas e favorece a articulação entre as políticas públicas e as iniciativas desenvolvidas por instituições e entidades que atuam diretamente com prevenção, orientação, atendimento e apoio às pessoas e famílias afetadas pela dependência química.

Atribuições

De acordo com as atribuições previstas para o conselho, o Comad deve acompanhar periodicamente a conjuntura municipal relacionada às drogas e manter o prefeito e a Câmara Municipal informados sobre os resultados de suas avaliações. Também cabe ao órgão contribuir para o aprimoramento das políticas e sistemas estadual e nacional relacionados ao tema.

A atuação do conselho ocorre de forma integrada com as políticas públicas municipais. A Prefeitura também desenvolve, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, ações relacionadas à política sobre drogas, articulando iniciativas com os governos estadual e federal, os poderes Legislativo e Judiciário e entidades da sociedade civil.

Entre os objetivos estão a articulação da política municipal sobre drogas, o acompanhamento de programas relacionados à dependência química, a organização de iniciativas em rede e a oferta de serviços que abrangem prevenção, tratamento e apoio a dependentes químicos e seus familiares.

Novos integrantes

Representantes do Poder Público

Secretaria de Apoio Social ao Cidadão
Titular: Gabriela Bettiati Fachini
Suplente: Selma Leite de Carvalho

Secretaria de Assuntos Jurídicos
Titular: Dimitri Lima Pessanha de Morais Melo
Suplente: Taisa da Cunha Leme Rossi

Secretaria de Educação e Cidadania
Titular: Daniele de Freitas Carvalho Silva
Suplente: Gabriela Schuetze

Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida
Titular: Alex Cesar de Azevedo Pinheiro
Suplente: Benedito Julio Marcondes

Secretaria de Governança
Titular: Alessandra Aparecida Santos Araujo
Suplente: Mariana Caroline de Almeida Santos

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico
Titular: Tathiane Silva Sales
Suplente: Daniel Veneziani Vantine

Secretaria de Proteção ao Cidadão
Titular: Vanderlei Graciano
Suplente: João Paulo da Mota Henrique

Secretaria de Saúde
Titular: Angela Beatriz Trindade Fontoura
Suplente: Edivander Rafael Alves da Rosa

Fundhas – Fundação Hélio Augusto de Souza
Titular: Adriano Rodrigues da Silva
Suplente: Jussara Trindade Fontoura Macedo

Polícia Militar
Titular: Eloi Emiliano Barbieri Soares
Suplente: Gustavo Gabriel Lima Cruz

Polícia Civil
Titular: Nikolas Tiago de Lima
Suplente: vaga

Polícia Federal
Titular: Alexandre Pereira Benevides de Araujo
Suplente: Walter Coelho Dias

Fundação Cultural Cassiano Ricardo
Titular: Evelyn Aparecida da Silva Amaral
Suplente: Carlos Henrique Vinhas

Representantes da Sociedade Civil

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Titular: Nilza Souza Silva Gatto
Suplente: Vagner Nery Machado

Órgãos de Apoio e/ou Tratamento de Dependência Química
Titular: Adilson Aroca Hissa
Suplente: Nelson da Silva Teixeira

Conselho Municipal da Juventude – COMJUV
Titular: Amanda Oliveira do Nascimento
Suplente: Alyson Fernando Camargo Santana da Silva

Conselho Tutelar
Titular: Tony Rodrigo Nascimento Cardoso Silva
Suplente: Ana Paula Diniz Oliveira Novellino

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB
Titular: João Carlos dos Santos Vieira
Suplente: Jorge Alfredo Cespedes Campos

Escolas Particulares
Titular: Ernandi Dziedicz
Suplente: Stephanie Friggi Ribeiro Nogueira

Universidades/Faculdades Públicas ou Particulares
Titular: Geovani Santiago
Suplente: André Luiz Homem de Mello Oliveira

Pastoral da Sobriedade
Titular: William Douglas Reis Costa
Suplente: Alexandre José dos Santos

Conselho de Ministros Evangélicos
Titular: Marcelo Ricardo Baptista Centini
Suplente: Jean Carlo Guilherme

Diretoria Regional de Ensino de São José dos Campos
Titular: Vanessa César Silva
Suplente: Luciene Cabral da Cruz

Empresas do Comércio Varejista, empresas prestadoras de Serviços e Indústrias de São José dos Campos
Titular: Regis Antonio de Siqueira
Suplente: Alexandre Carisio Nasciutti

Fórum de Dependência Química
Titular: Marcelo Bosco Corrêa Santos
Suplente: Sara Gonçalves Alves

Escoteiros de São José dos Campos
Titular: Carlos Eugênio Bakos
Suplente: Carlos Rogério Abreu.

Fotos: PMSJC/Revista A Hora da Verdade.