INSCRIÇÕES PLANO MUNICIPAL (PME)

 

Prefeitura prorroga inscrições para audiências do Plano Municipal

 

Para ampliar a participação popular nas Audiências Públicas, que serão nos dias 26 e 30 de novembro de 2026, sempre às 19h, o prazo de inscrição foi estendido até o dia 24 – Foto: Claudio Vieira/PMSJC.

 

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Educação e Cidadania, segue avançando na construção democrática do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036.

Para ampliar a participação popular nas Audiências Públicas — que serão nos dias 26 e 30 de novembro de 2026, sempre às 19h —, o prazo de inscrição foi estendido até o dia 24 de novembro (terça-feira).

As audiências serão realizadas no formato online, pela plataforma Google Meet, e contarão com sete salas temáticas que abrangem desde a Educação Infantil e Alfabetização até o Ensino Superior, Educação Inclusiva, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Gestão Democrática e Financiamento.

Para participar, os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível neste link e selecionar a temática de interesse.

Polo presencial e acessibilidade

Para garantir a inclusão digital e o acesso de toda a comunidade, a Prefeitura disponibilizará um polo presencial no laboratório de informática do Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado na Avenida Olivo Gomes, nº 250, em Santana. O espaço é destinado a pessoas que não dispõem de equipamentos ou acesso à internet.

Serão ofertadas 44 vagas para o dia 26 de novembro e 100 vagas para o dia 30 de novembro, preenchidas por ordem de inscrição. Para utilizar o polo, é necessário realizar primeiro a inscrição geral na audiência pública e, na sequência, preencher o cadastro específico do polo presencial até o dia 24 de novembro (ou enquanto houver vagas disponíveis) por link, aqui.

O evento também contará com recursos de acessibilidade, como intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) — mediante solicitação no ato da inscrição —, audiodescrição dos conteúdos visuais relevantes e legendagem automática.

Guia do Participante e consulta ao texto base

Para auxiliar a população durante os debates, a Comissão Gestora elaborou o Guia do Participante, documento que detalha toda a dinâmica das reuniões, os tempos de manifestação oral e as regras para o registro de propostas por escrito.

A Secretaria de Educação e Cidadania recomenda a leitura prévia do texto base preliminar do Plano Municipal (bit.ly/TextoBasedoPME) antes do início das audiências.

Todas as informações, documentos do processo de elaboração e o guia completo estão disponíveis para consulta pública na página oficial do processo: bit.ly/ProcessodeElaboracaoPME.

Serviço:

Audiências Públicas do PME (2026–2036)

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