São José pleiteia selo ouro para prevenção vertical de doenças

Auditores do Ministério da Saúde e profissionais de saúde de São José dos Campos: visita técnica avalia pleito da cidade para selo ouro – Foto: SPDM.

Uma equipe do Ministério da Saúde esteve em São José dos Campos durante três dias para avaliar as ações desenvolvidas pelo município na prevenção da transmissão vertical de doenças. A cidade pleiteia o selo ouro de boas práticas, o nível máximo de reconhecimento previsto na certificação federal.

A visita técnica foi encerrada nesta quarta-feira (21), no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, onde os representantes do Ministério da Saúde conheceram diferentes setores assistenciais, entre eles a Maternidade, o Pronto-Socorro Obstétrico (PSO) e o alojamento conjunto, onde mães e bebês permanecem após o parto.

Durante a passagem pelo município, a equipe também visitou unidades básicas de saúde da região leste, gerenciadas pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), além de outros serviços envolvidos no atendimento às gestantes.

Segundo a secretária adjunta de Saúde, Joselma Alves, a avaliação permitiu que os técnicos conhecessem de perto o trabalho realizado pela rede municipal, os serviços oferecidos e os indicadores alcançados.

“Os técnicos estiveram aqui para conhecer o nosso trabalho, visitar nossas unidades, ver nossos indicadores e dizer se nós merecemos esse certificado. Estamos pleiteando o selo ouro. A última visita foi na Maternidade do Hospital Municipal, antes eles percorreram as unidades onde as gestantes são atendidas”, explicou.

Joselma destacou que um dos principais indicadores que sustentam a candidatura de São José dos Campos é a ausência de crianças infectadas pelo HIV por transmissão vertical, quando uma infecção passa da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação.

“Nosso indicador é zero, não temos criança infectada por HIV, por isso entendemos que São José tem plenas condições de receber o selo ouro”, afirmou.

A secretária adjunta acrescentou que os auditores são responsáveis pela avaliação técnica nacional. A partir das informações verificadas durante as visitas, será elaborado um relatório pelos técnicos do Ministério da Saúde, que subsidiará a decisão sobre a concessão da certificação.

Técnicos conheceram de perto o trabalho realizado pela rede municipal | Foto: SPDM.

Prevenção da transmissão

A Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical integra uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), para reduzir a transmissão de doenças da mãe para o bebê durante a gestação, o parto, o puerpério e a amamentação.

O programa contempla a prevenção da transmissão vertical do HIV, da sífilis, da hepatite B, da doença de Chagas e do HTLV. O objetivo é reduzir a ocorrência dessas infecções a níveis tão baixos que deixem de representar um problema de saúde pública, garantindo a qualidade da assistência pré-natal, do parto e do pós-parto.

Instituído em 2022, o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical estabelece metas e indicadores para municípios, estados e Distrito Federal. A iniciativa foi reforçada pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, que criou o Programa Brasil Saudável, voltado à eliminação de doenças e infecções determinadas socialmente.

Técnicos do Ministério da Saúde irão elaborar um relatório de avaliação | Foto: SPDM.

Critérios para o selo ouro

A certificação prevê diferentes níveis de reconhecimento. Para os territórios que ainda não atingiram todas as metas de eliminação, mas demonstram avanços importantes, são concedidos selos de boas práticas nas categorias bronze, prata e ouro.

A categoria ouro exige o cumprimento de todos os indicadores e metas de impacto e de processo estabelecidos para esse nível. A avaliação considera a organização da vigilância epidemiológica, o monitoramento dos casos, a investigação das ocorrências de transmissão vertical e a adoção de medidas preventivas nos serviços de saúde.

Também são avaliados o funcionamento de comitês ou grupos técnicos responsáveis pela investigação dos casos, as ações voltadas à redução dos agravos, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social, e o respeito aos direitos humanos e à garantia de acesso à saúde.

Após as visitas, os técnicos do Ministério da Saúde elaborarão o relatório de avaliação. O resultado está previsto para o início de dezembro, e a cerimônia de entrega dos selos será realizada no mesmo mês, em Brasília.