Agora, os projetos da LIF podem ser apresentados até 17h do próximo dia 19 de junho. Já o prazo do FMC termina em 22 de junho, no mesmo horário.
As propostas devem ser inscritas exclusivamente pela plataforma Prosas.
Entenda
Os editais do FMC contemplam projetos de oito áreas: “Criação e Temporada em Dança e Circo”, “Criação e Exposição em Artes Visuais”, “Criação e Temporada em Teatro”, “Jovens Artistas”, “Criação e/ou Exibição em Audiovisual”, “Intercâmbio Cultural”, “Maturidade” e “Criação e Temporada em Música”.
Já o edital da LIF recebe propostas nas áreas de atuação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo a serem executados integralmente em São José dos Campos.
Cada proponente pode inscrever no máximo quatro projetos culturais. No entanto, mesmo que tenha mais de um projeto aprovado, só poderá executar um projeto captado por edital, devendo escolher qual será executado no ato da elaboração do Requerimento do Certificado de Incentivo Fiscal.
Os valores por projeto variam entre pessoa física (até R$ 200.000), pessoa jurídica – exceto MEI (até R$ 500.000) e microempreendedor individual (até R$ 200.000).
A LIF é um mecanismo de financiamento público, por meio de renúncia fiscal, para projetos artístico-culturais de artistas, grupos, coletivos ou outras entidades e empresas que atuam na área artístico-cultural, a serem realizados no município.
Para incentivar projetos culturais por meio da LIF, o contribuinte incentivador poderá aplicar até 100% de dois impostos devidos ao município (Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ou Imposto Sobre Serviços – ISS).
A contrapartida do incentivador, com recursos próprios, é de 20% do valor do imposto destinado ao projeto, que também poderá ser depositada por terceiros.
