Conselho de Assistência Social tem eleição nesta sexta
Pré-conferência de Assistência Social realizada pela Prefeitura no ano passado – Foto: PMSJC.
A Prefeitura de São José dos Campos realizará, nesta sexta-feira (29), eleição dos novos membros da sociedade civil organizada no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) para o biênio 2026-2028.
Será das 14h às 17h na Casa do Idoso Centro (rua Euclides Miragaia, 508) onde, das 9h às 12h, excepcionalmente serão reabertas as inscrições para os eleitores que não realizaram o credenciamento e desejam participar do pleito.
Serão eleitos 18 membros da sociedade civil organizada, sendo nove titulares e nove suplentes, nos fóruns de entidades e segmentos cujo trabalho esteja relacionado à área de assistência social e usuários da rede socioassistencial. São eles: Trabalhadores do Suas (Sistema Único de Assistência Social), Usuários do Suas e Entidades de Assistência Social.
Cada eleitor credenciado poderá votar no número de representantes de seu respectivo fórum, sendo até dois no fórum Trabalhadores, até três no fórum Usuários e até quatro no fórum OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e Entidades da Assistência Social.
Após a conclusão do pleito e apuração dos votos, o resultado será publicado no Diário do Município.
O Conselho
O Conselho Municipal da Assistência Social é uma instância deliberativa do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.
Entre suas atribuições estão: exercer a orientação e controle do Fundo Municipal de Assistência Social, aprovar a política municipal de Assistência Social, aprovar o Plano Municipal de Assistência Social e inscrever e fiscalizar as entidades e organizações de Assistência Social no âmbito do município.
O Conselho é formado paritariamente por nove representantes do poder público e seus respectivos suplentes e nove representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes.
Serviço
Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social
Data: Dia 29 (sexta-feira)
Horário: Das 14h às 17h
Local: Casa do Idoso Centro (rua Euclides Miragaia, 508)
Inscrições: Excepcionalmente, poderão ser realizadas inscrições, das 9h às 12h, para participar do pleito
Documentos necessários para votação: Documento com foto
