São José estuda criar Fundo de Investimento Imobiliário

Uma das primeiras ações deste grupo de trabalho consiste em recadastrar as áreas públicas com potencial de valorização – Foto: Claudio Vieira/PMSJC.

A Prefeitura de São José dos Campos formou um grupo de trabalho para estudar a viabilidade em criar um Fundo de Investimento Imobiliário, com a finalidade de aprimorar a eficiência dos ativos imobiliários do Município. O grupo foi implantado pela Portaria 15.102/26.

A constituição do grupo dá continuidade às iniciativas da Prefeitura voltadas à modernização da gestão patrimonial do Município, iniciadas com a implantação do Departamento de Ativos Imobiliários no ano passado, por meio da Lei Municipal 11.090/25.

Uma das primeiras ações deste grupo de trabalho consiste em recadastrar as áreas públicas com potencial de valorização e que possam ser alienadas a curto prazo. O levantamento terá a colaboração do Cartório de Registro de Imóveis.

Viabilidade

Verificada a viabilidade do Fundo de Investimento Imobiliário, o instrumento terá estrutura financeira regulada pela Comissão de Valores Mobiliários e sua gestão será feita por empresa especializada, contratada pela Prefeitura por meio de licitação.

O grupo de trabalho também avaliará Fundos Imobiliários já constituídos pelo Poder Público em alguns Estados e Municípios, para validar o instrumento e as melhores soluções.