FCCR abre 14 editais para investir R$ 7,5 milhões em projetos
Oportunidades incluem bolsas, subsídios e fomento a projetos culturais de São José dos Campos – Foto: Paulo Amaral/FCCR.
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo lança, a partir desta quinta-feira (14), 14 editais de financiamento a propostas culturais de São José dos Campos.
O investimento em projetos locais soma R$ 7,5 milhões e contempla diferentes linguagens artísticas e culturais.
Os cinco editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) serão lançados até o fim de maio, com prazo de inscrição de um mês.
Entre os destaques estão a criação inédita de uma linha exclusiva de fomento para projetos elaborados por artistas com mais de 60 anos, uma linha financiar deslocamentos de grupos e coletivos e outra especial para pontos de cultura da cidade.
As oportunidades incluem bolsas, subsídios e fomento a projetos culturais de São José dos Campos.
Fundo Municipal
Os editais do FMC contemplam projetos de oito áreas: “Criação e Temporada em Dança e Circo”, “Criação e Exposição em Artes Visuais”, “Criação e Temporada em Teatro”, “Jovens Artistas”, “Criação e/ou Exibição em Audiovisual”, “Intercâmbio Cultural”, “Maturidade” e “Criação e Temporada em Música”.
Já o edital da LIF recebe propostas nas áreas de atuação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo a serem executados integralmente em São José dos Campos.
Cada proponente pode inscrever no máximo quatro projetos culturais. No entanto, mesmo que tenha mais de um projeto aprovado, só poderá executar um projeto captado por edital, devendo escolher qual será executado no ato da elaboração do Requerimento do Certificado de Incentivo Fiscal.
Os valores por projeto variam entre pessoa física (até R$ 200.000), pessoa jurídica – exceto MEI (até R$ 500.000) e microempreendedor individual (até R$ 200.000).
A LIF é um mecanismo de financiamento público, por meio de renúncia fiscal, para projetos artístico-culturais de artistas, grupos, coletivos ou outras entidades e empresas que atuam na área artístico-cultural, a serem realizados no município.
Para incentivar projetos culturais por meio da LIF, o contribuinte incentivador poderá aplicar até 100% de dois impostos devidos ao município (Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ou Imposto Sobre Serviços – ISS).
A contrapartida do incentivador, com recursos próprios, é de 20% do valor do imposto destinado ao projeto, que também poderá ser depositada por terceiros.
PNAB
Os editais a serem lançados pelo PNAB incluem “Fomento à Projetos Culturais (diversas categorias), “Subsídio à Manutenção de Espaços Culturais”, “Apoio à Mobilidade para deslocamentos de grupos/coletivos”, além de editais da Política Nacional Cultura Viva (bolsa Cultura Viva para mestres e mestras das culturas tradicionais e populares) e de Pontos de Cultura.
Workshop
A Casa de Cultura Chico Triste, na Vila Tesouro, região leste de São José dos Campos, realizará o workshop “Vivenciando os editais culturais municipais”, na próxima segunda (18) e terça-feira (19), das 19h às 22h.
Lucilene Dias e Silvia Maria Souza, artistas e produtoras culturais, irão dividir suas experiências e explicar sobre os editais culturais abertos em São José dos Campos, como se inscrever, produzir portfólio e divulgar seus espetáculos e produções.
Além disso, o workshop será aberto para artistas de todas as linguagens e produtores culturais trazerem ideias e tirar dúvidas.
O workshop será gratuito. As 20 vagas serão preenchidas por ordem de chegada. Para participar é necessário ser maior de 18 anos.
