Prefeitura realizará sete audiências para elaboração da LOA

As sete audiências ocorrerão em diferentes locais da cidade durante todo o ano, sempre no horário noturno, das 18h às 19h30 – Foto: Claudio Vieira/PMSJC.

A Prefeitura de São José dos Campos, realizará, durante o mês de junho, sete audiências públicas visando receber sugestões da população para elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2027 e revisão das demais peças de planejamento vigentes (PPA – Plano Plurianual e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias).

A LOA (Lei Orçamentária Anual) é o instrumento legal que define o planejamento financeiro do governo para o período de um ano. Ela detalha as receitas (o que o governo vai arrecadar) e fixa as despesas (onde vai gastar), garantindo a aplicação dos recursos públicos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.

As audiências ocorrerão em várias regiões da cidade, em unidades da Casa do Idoso, escolas municipais e no CEFE (Centro de Formação do Educador) – veja os locais definidos abaixo. Durante a realização das audiências, será disponibilizado formulário para o preenchimento de sugestões.

Da mesma forma como ocorreu no processo para elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), os munícipes também poderão apresentar sugestões pela internet, por meio do site da Prefeitura, neste link: https://servicos.sjc.sp.gov.br/ldoloa/formulario.aspx

A realização das audiências destinadas à elaboração da LOA atende à Lei Complementar Federal n° 101/2000 e à Lei Orgânica do Município. O edital com divulgação dos locais, dias e horários foi publicado nesta sexta-feira (8) no Diário do Município, disponível no site da Prefeitura.

Datas e locais das audiências

Região Sul 

• Dia: 02/06/2026 (terça-feira)

• Horário: das 18h00 às 19h30

• Local: Auditório da Casa do Idoso Bosque dos Eucaliptos

• Avenida Andrômeda, 2.601 – Bosque dos Eucaliptos

Região Leste

• Dia: 09/06/2026 (terça-feira)

• Horário: das 18h00 às 19h30

• Local: Auditório da Casa do Idoso da Vista Verde

• Rua Cidade de Washington, 164 – Vista Verde

Região Sudeste

• Dia: 11/06/2026 (quinta-feira)

• Horário: das 18h00 às 19h30

• Local: EMEF Prof.ª Maria Augusta Moreira da Costa

• Rua das Curruíras, s/n° – Jardim Uirá

Região Norte

• Dia: 16/06/2026 (terça-feira)

• Horário: das 18h00 às 19h30

• Local: CEFE (Centro de Formação do Educador)

• Olivo Gomes, 250 – Santana

Região Norte

• Distrito de São Francisco Xavier

• Dia: 19/06/2026 (sexta-feira)

• Horário: das 18h00 às 19h30

• Local: EMEF Mercedes Rachid Edwards

• Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19.251

Região Centro

• Dia: 23/06/2026 (terça-feira)

• Horário: das 18h00 às 19h30

• Local: Auditório da Casa do Idoso Centro

• Rua Euclides Miragaia, 508 – Centro

Região Leste

• Distrito de Eugênio de Melo

• Dia 25/06/2026 (quinta-feira)

• Horário: das 18h00 às 19h30

• Local: EMEF Possidônio José de Freitas

• Rua Felício Jabbur Nasser, 935 – Galo Branco