Equipes iniciam trabalhos para regularizar o núcleo Beira Rio
A coleta de documentos é o primeiro passo do processo, que será por meio de parceria – Foto: PMSJC.
Começaram nesta semana as ações para regularização fundiária do núcleo Beira Rio, na região oeste de São José dos Campos. Formada originalmente por pescadores às margens do Rio Paraíba, a comunidade se consolidou e atualmente é composta por 73 famílias e quase 200 pessoas.
Após a reunião de orientações, ocorrida na terça-feira (14), as equipes da Prefeitura estão fazendo a coleta de documentos no local. O atendimento é realizado no centro comunitário até esta sexta (17), das 9h às 16h.
Os moradores devem levar cópias de todos os contratos de compra e venda do imóvel, do RG, CPF e comprovantes de endereço, tempo de moradia e renda dos adquirentes e respectivos cônjuges, da certidão de nascimento (no caso de solteiros), óbito (viúvos), casamento ou união estável – se separados, com averbação e partilha de bens (se houver).
Essa regularização será executada por meio de uma parceria público-privada com a empresa Ticem, conforme termo de compromisso celebrado com o Município no final do ano passado.
Compromisso do Plano de Gestão 2025-2028, a ampliação da regulação fundiária segue avançando na cidade. Desde o ano passado, a Prefeitura registrou a matrícula em cartório de 649 lotes e entregou cerca de 200 títulos aos proprietários.
